Juízes e Justiça: lá e cá

"Los resultados provisionales de un informe de la ONG Transparencia Internacional sobre España, hechos públicos esta semana, son preocupantes. El documento califica como uno de “los puntos débiles más importantes” del sistema judicial “la débil rendición de cuentas existente en la práctica”. “Los jueces actúan normalmente con ética, responsabilidad y rigor, pero la irresponsabilidad, corrupción e ineficiencia no son suficientemente sancionadas”, señala el informe, que habla también de la “fuerte politización” del órgano de gobierno de los jueces y de los nombramientos de los miembros de los tribunales de más alto rango: “Existe un cierto incentivo, para los jueces que quieran llegar a los puestos superiores del sistema, de subordinar su plena independencia a ciertos compromisos políticos”. Algo que, junto al fuerte corporativismo, está también relacionado con el modo en el que los jueces se imponen las sanciones entre sí."

"Resultados provisórios de um relatório da Transparência Internacional na Espanha, tornado público esta semana, são preocupantes. O documento descreve como um das "maiores fraquezas" do sistema judicial "a fraca prestação de contas que existe na prática." "Os juízes costumam agir com ética, responsabilidade e rigor, mas a irresponsabilidade, a corrupção e a ineficiência não são punidos o suficiente", diz o relatório, que fala da "politização forte" do órgão de juízes e a nomeação de membros da mais alta corte ranking: "Há algum incentivo para os juízes que querem alcançar as primeiras posições do sistema, para fazer a sua independência total para certos compromissos políticos". Algo que, juntamente com o corporativismo forte, também está relacionada à maneira que os juízes impor sanções entre si."

O texto acima foi retirado do site do jornal El Pais (http://politica.elpais.com/politica/2012/01/28/actualidad/1327789214_926686.html ) e nos faz pensar em uma tenebrosa coincidência por estarmos no meio do debate sobre a atuação da CNJ, que por intermédio da corregedora Eliana Calmon, parece buscar uma solução para o nosso semelhante problema.

Como em post anterior, sigo achando que tudo o que puder ser feito de forma rápida e legal para coibir e punir os desvios de juizes corruptos, arbitrarios e lenientes deve ser feito, pois o papel social destes senhores é fundamental para o equilíbrio das sociedades modernas.

Portanto, ter um judiciário efetivamente limpo e transparente é fundamental para a democracia e para o próprio judiciário. O que macula o judiciário é a defesa intransigente de quem não merece e não a identificação e expulsão dos transgressores. 

Estamos aguardando a decisão do STF nesta semana.

Um abraço.

STF ou Congresso? Nenhum dos dois, CNJ !!!

Nos jornais da noite de hoje vejo que o Supremo Tribunal Federal - STF recuou temporariamente do objetivo de cercear a ação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que através de sua procuradora Eliana Calmon, abriu a discussão sobre a necessidade do nosso judiciário se atualizar e agir com transparência para coibir práticas ilegais de seus membros.

Junto com esta nota,  veio outra mostrando o nosso Congresso se preparando para votar uma emenda contitucional que preservaria os poderes do CNJ, evitando assim a ação cerceadora do STF.

O curioso é que a manifestação dos nossos congressistas vem em um momento bem "oportuno", já que o  STF deve votar a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, que completou 1 ano, em breve. E as manifestações se fazem inclusive com declarações de que se tem de ter ficha limpa no congresso tem de haver no judiciário também.

Para mim, pobre cidadão, distante do país das maravilhas que é Brasilia, este discurso de ficha limpa pra lá igual a de cá, parece na verdade, um recado meio velado, mais ou menos assim: se nös tivermos de nos comportar, vocês também terão.

Acho que o STF tem de parar com este falso pudor de donzela ofendida e cair na real, atuando de forma transparente, sem a atual desconecção com a sociedade e efetivamente coibindo os desvios de condutas existentes e o nosso congresso, deve deixar de ser hipócrita e leviano, pois ser "limpo" é sim um fator primordial, essencial para se atuar na vida pública.

Parabéns à procuradora do CNJ, Eliana Calmon, por não se permitir calar e nos apresentar este tema para debate.

Um abraço.