Nota conjunta de Promotores e Procuradores de MP, MPF e MPT. Emitida em 11/03/2016.

Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes.

1. É ponto incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social, econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes de cadeias criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do patrimônio público, aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente investigados, legalmente processados e, comprovada sua culpa, responsabilizados.

2. Mostra-se fundamental que as instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários, especialmente em um momento em que a institucionalidade democrática parece ter suas bases abaladas por uma polarização política agressiva, alimentada por parte das forças insatisfeitas com a condução do país nos últimos tempos, as quais, presentes tanto no âmbito político quanto em órgãos estatais e na mídia, optam por posturas sem legitimidade na soberania popular para fazer prevalecer sua vontade.

3. A banalização da prisão preventiva - aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar - e de outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao Estado Democrático de Direito. Em primeiro lugar, porque o indivíduo a quem se imputa crime somente pode ser preso para cumprir pena após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII). Em segundo, porque a prisão preventiva somente pode ser decretada nas hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, sob pena de violação ao devido processo legal (CF, art. 5º, LIV).

4. Operações midiáticas e espetaculares, muitas vezes baseadas no vazamento seletivo de dados sigilosos de investigações em andamento, podem revelar a relação obscura entre autoridades estatais e imprensa. Afora isso, a cobertura televisiva do cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva – também utilizada indiscriminada e abusivamente, ao arrepio do art. 260 do Código de Processo Penal – redunda em pré-julgamento de investigados, além de violar seus direitos à intimidade, à privacidade e à imagem, também de matriz constitucional (CF, art. 5º, X). Não se trata de proteger possíveis criminosos da ação estatal, mas de respeitar as liberdades que foram duramente conquistadas para a consolidação de um Estado Democrático de Direito.

5. A história já demonstrou que o recrudescimento do direito penal e a relativização de garantias não previnem o cometimento de crimes. Basta notar que já somos o quarto país que mais encarcera no mundo, com mais de 600 mil presos, com índices de criminalidade que teimam em subir, ano após ano. É certo também que a esmagadora maioria dos atingidos pelo sistema penal ainda é proveniente das classes mais desfavorecidas da sociedade, as quais sofrerão, ainda mais, os efeitos perversos do desrespeito ao sistema de garantias fundamentais.

6. Neste contexto de risco à democracia, deve-se ser intransigente com a preservação das conquistas alcançadas, a fim de buscarmos a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Em suma, como instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público brasileiro não há de compactuar com medidas contrárias a esses valores, independentemente de quem sejam seus destinatários, públicos ou anônimos, integrantes de quaisquer organizações, segmentos econômicos e partidos políticos.

Adriane Reis de Araújo – MPT
Afonso Henrique de Miranda Teixeira - MPMG
Afrânio Silva Jardim – MPRJ (Procurador de Justiça aposentado)
Alexander Martins Matias - MPSP
Antonio Alberto Machado – MPSP
Antonio Visconti – MPSP (Procurador de Justiça aposentado)
Arthur Pinto Filho - MPSP
Bettina Estanislau Guedes – MPPE
Cristiane de Gusmão Medeiros - MPPE
Daniela Maria Ferreira Brasileiro - MPPE
Daniel Serra Azul Guimarães – MPSP
Domingos Sávio Dresh da Silveira - MPF
Eduardo Dias de Souza Ferreira - MPSP
Eduardo Maciel Crespilho – MPSP
Eugênia Augusta Gonzaga – MPF
Eumir Ducler Ramalho - MPGO
Fabiano Holz Beserra - MPT
Fernanda Peixoto Cassiano – MPSP
Francisco Sales de Albuquerque – MPPE
Gilson Roberto Barbosa - MPPE
Gustavo Roberto Costa – MPSP
Helio José de Carvalho Xavier – MPPE
Inês do Amaral Buschel – MPSP
Jackson Zilio - MPPR
Janaína Pagan - MPRJ
João Porto Silvério Júnior – MPGO
José Roberto Antonini – MPSP (Procurador de Justiça aposentado)
Júlia Silva Jardim - MPRJ
Júlio José Araújo Junior – MPF
Jecqueline Guilherme Aymar – MPPE
João Bosco Araújo Junior - MPF
José Godoy Bezerra de Souza – MPF
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti - MPPE
Maísa Melo – MPPE
Marcelo Pedroso Goulart – MPSP
Márcio Soares Berclaz - MPPR
Margaret Matos de Carvalho - MPT
Maria Ivana Botelho Vieira da Silva – MPPE
Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro – MPSP
Nívia Mônica Silva - MPMG
Osório Silva Barbosa Sobrinho – MPF
Paulo Busato - MPPR
Plínio Antonio Britto Gentil - MPSP
Raphael Luis Pereira Bevilaqua – MPF
Renan Bernardi Kalil – MPT
Renan Severo Teixeira da Cunha – MPSP
Roberto Brayner Sampaio - MPPE
Rômulo de Andrade Moreira – MPBA
Sérgio de Abritta - MPMG
Silvia Amélia de Oliveira - MPPE
Sueli Riviera – MPSP
Thiago Alves de Oliveira - MPSP
Thiago Rodrigues Cardin - MPSP
Tiago Joffily – MPRJ
Tadeu Salgado Ivahy Badaró – MPSP
Taís Vasconcelos Sepulveda - MPSP
Westei Conde Y Martin Junior - MPPE
Aurelio Virgilio Veiga Rios - MPF
Luciano Mariz Maia - MPF
Paulo Gilberto Cogos Leiva - MPF

Na mesma trilha de Donald Trump, Bolsonaro capitaliza mal-estar social Deputado Jair Bolsonaro contrata marqueteiro e clima convulso aumenta seus índices de popularidade

Cópia de reportagem publicada no site do jornal EL Pais - Brasil, em 12/03/2016.

Para ler no original, acesse o link a seguir: 

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/11/politica/1457735575_037737.html

Em dias de polarização política, com milhares de pessoas prestes a sair às ruas no domingo contra o Governo de Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, há um político esfregando as mãos no seu gabinete. O deputado de extrema direita Jair Bolsonaro, defensor da tese de que os gays são fruto do consumo de drogas e partidário de proibir o voto a analfabetos e pessoas sem renda, costuma ser estrela nos protestos, ovacionado pela multidão, órfã de candidatos sem reparos em se declarar de direita. Bolsonaro quer ser presidente em 2018 e os ventos conservadores que sopram no Brasil estão disparando sua popularidade. Caso parecido já se viu na Itália com Silvio Berlusconi e hoje nos Estados Unidos, com um imparável Donald Trump.

O deputado está tomando a sério a promessa, já lançada em 2014, de “ser o candidato da direita”. Contratou até um marqueteiro. Hoje, um veterano publicitário paulista, com experiência nos Estados Unidos, e partidário da intervenção das Forças Armadas no Brasil, articula a pré-campanha do pré-candidato. O deputado, no Congresso desde 1991, transformou-se também nos últimos tempos em uma máquina nas redes sociais. Mais de 2,4 milhões de pessoas o acompanham no Facebook, superando o público virtual de Lula em mais de 300.000 seguidores. Na rede social, Bolsonaro mobiliza 58 grupos e tem 99 páginas associadas ao nome dele, segundo um levantamento do Laboratório de estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic). Lula tem apenas 9.

Bolsonaro, sem apoio do Partido Progressista (PP), aliado da base governista e envolvido no escândalo da Petrobras, mudou de sigla para se candidatar. Ele resolveu abraçar o Partido Social Cristão (PSC), a sigla do Pastor Feliciano, famoso por seus constantes insultos homofóbicos, e o Pastor Everaldo, filho e neto de pastores evangélicos e que conseguiu apenas 0,75% dos votos na última eleição presidencial. Hoje, Bolsonaro, a mais de dois anos do pleito, tem entre 6% e 7% da intenção de voto, dependendo dos competidores, na pesquisa Datafolha de fevereiro.

O deputado ainda precisa atingir 10% das preferencias do eleitorado para a sigla o eleger oficialmente como candidato, mas, para seu gabinete, esta meta é uma moleza. A estratégia é manter o discurso extremista contra o desarmamento, o aborto, os direitos das minorias, a favor da redução da maioridade penal e do livre mercado. “Ele vai chegar lá tranquilamente. Hoje estamos vendo que uma parcela do povo conseguiu entender que as coisas que ele falava cinco anos atrás, como que o PT não ia sair do Governo sem haver uma luta armada, já estão acontecendo”, explica um dos seus assessores. “Agora precisamos ter foco nas ideias que a gente sempre defendeu: a família, a proteção das fronteiras e o aquecimento da economia aumentando os intercâmbios comerciais com os Estados Unidos”.

Os analistas políticos não se surpreendem com o surgimento de uma figura como Bolsonaro em um contexto político polarizado como o que vive Brasil, ainda mais radicalizado após a Justiça estreitar o cerco sobre Lula. “É natural que, quando a esquerda vem sendo atacada como vem sendo aqui no Brasil, surjam esses candidatos com propostas mais conservadoras”, explica Glauco Peres da Silva, professor de ciência politica da USP.

Outro assunto é Bolsonaro chegar tão longe. “Enquanto Trump é um empresário de sucesso, a experiência de gestor do deputado não ultrapassa do seu gabinete”, ilustra um amigo e admirador das ideias do deputado, mas ciente das suas limitações. “Bolsonaro é um sujeito que tem limites eleitorais muito claros. Ele capitaneia um eleitorado de extrema direita, que são pessoas muito religiosas, contra todo tipo de pauta progressista, mas parte da popularidade dele se alimenta dessa desvalorização da política que está sendo feita no Brasil há anos”, argumenta João Pires, professor de ciências políticas da UERJ. Bolsonaro é, segundo Pires, “um produto da mídia brasileira”. “As pessoas só sabem de politica pelos méios de comunicação, e quando a mídia repete constantemente que as instituições são corruptas, que estão deslegitimadas, leva às pessoas mais ignorantes a desacreditar no Estado e concluir que a solução é uma mão forte, um pai salvador”, explica o professor.

A mídia tem sido, efetivamente, um dos principais palanques de Bolsonaro, um candidato que, ao igual que Trump, cresce na polêmica. Na sua primeira eleição a vereador em 1988 ele era conhecido nos jornais como o capitão que orquestrou um ano antes a operação Beco Sem Saída. O plano consistia em plantar bombas de fabricação caseira em quarteis para protestar se o aumento dos salários do militares fosse menor de 60%. Bolsonaro, que confessou o complô a uma jornalista a quem pediu infrutuosamente sigilo, foi finalmente absolvido, mas a etiqueta de conspirador –e ao mesmo tempo defensor dos interesses dos militares­– o perseguiu por anos.

Fama internacional

Tanto tempo depois quase ninguém lembra do passado militar do paraquedista, mas Bolsonaro, pai de cinco filhos, sempre soube se manter na onda da controvérsia. Alguns dos seus comentários mais escandalosos são na linha de “não há perigo de meus filhos serem gays porque estão muito bem educados” ou “não te estupro porque você não merece”, deferido contra a deputada petista, Maria do Rosário. Eles chegam rapidamente aos jornais locais e lhe deram fama internacional.

A atriz canadense Ellen Page, que declarou ao mundo sua homossexualidade em 2014, viajou ao Rio de Janeiro para entrevistar ao deputado para o documentário que acaba de lançar sobre a situação da comunidade LGBT no mundo. A jovem confronta a tese de Bolsonaro de que a homossexualidade nas crianças poder ser evitada “na base da porrada”, mas sai do gabinete lamentando: “É devastador saber que alguém com tanta influência tenha tanto desdém pela comunidade gay”. Em 2013, o humorista britânico Stephen Fry também quis conhecer Bolsonaro e questionar suas falas homofóbicas para um outro documentário. Bolsonaro foi, como sempre, irredutível: “Eles [os gays] querem que os heterossexuais continuem gerando crianças, para que essas crianças se transformem em gays e lésbicas para satisfazê-los sexualmente no futuro”.

A esquerda e os defensores dos Direitos Humanos carregam contra ele, mas muitos brasileiros, sobre tudo das classes populares, o apoiam. Vem nele um político honesto, que diz o que pensa. Com 13%, Bolsonaro é o presidenciável que menor índice de reprovação tem dos eleitores, atrás de Lula (49%), Aécio Neves (23%) e Marina Silva (15%), segundo pesquisa de Datafolha.

Nas últimas eleições, Bolsonaro bateu um recorde e foi o deputado mais votado do Rio de Janeiro com mais de 460.000 votos. Havia quadruplicado seus eleitores em quatro anos sem mais artifícios que ser ele mesmo: o deputado mais polêmico do Brasil.

Brasil: Terra da política sem caráter.

Se a nota abaixo, publicada originalmente no site do jornal O Globo em 10/11/2015, endereço http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/eduardo-cunha-faz-acordo-com-oposicao-e-promete-aceitar-impeachment-em-troca-de-apoio.html , for verdadeira, estamos de frente com o que se tem de mais nocivo a um país: o interesse mesquinho e pessoal de um grupo, fantasiado de interesse coletivo.
O PT fez todas as lambanças possíveis e foi incompetente o bastante para nos mergulhar neste caos. Mas nossas oposições que sempre foram incompetentes em fazer oposição, mostram-se agora como de fato são: soberbas, oportunistas, aliadas do vale tudo e pautadas apenas pelos seus interesses.
Eis um dos motivos para tanta dificuldade em nosso país andar para frente. Quem está lá, na ponta, com altos salários e mordomias, não está nem aí para ética, para o trabalho honesto e para o desenvolvimento da nossa sociedade, estão é cuidando dos seus interesses mesquinhos.
Leiam a nota abaixo publicada no blog do colunista Lauro Jardim.


Cunha negocia com oposição e promete aceitar impeachment em troca de apoioPOR GUILHERME AMADO - 10/11/2015 19:24

Eduardo Cunha teve uma reunião separada hoje com os tucanos Bruno Araújo, Carlos Sampaio e os demistas Mendonça Filho e Rodrigo Maia, após o almoço com os líderes partidários na residência oficial da presidência da Câmara.
Os deputados das duas legendas colocaram o presidente da Câmara contra a parede: ou ele abre o processo de impeachment contra Dilma Rousseff ou eles retiram o apoio que têm dado a Cunha.
Embora o grupo negue publicamente o teor da conversa, Cunha topou, mas com uma condição: vai assinar a favor do impeachment o mais perto possível de 24 de novembro.
A data não foi escolhida à toa: será neste dia que o Conselho de Ética vota admissibilidade do pedido de abertura de processo pela cassação de Cunha.
Sem os votos do PSDB e do DEM, e sem o apoio deles daqui até lá, Cunha está liquidado.
Sampaio, o líder do PSDB, está neste momento reunido com a bancada tucana, que ainda precisa chancelar a negociação e decidir se fica com Cunha ou com o decoro.

Os efeitos nocivos das drogas para o cérebro em crianças

por Nicholas Kristof, do New York Times em 10/11/2015 6:00 / Atualizado 10/11/2015 9:56

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/os-efeitos-nocivos-das-drogas-para-cerebro-em-criancas-18002325#ixzz3rB3cMyn3 
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Publicado originalmente no site do jornal O Globo, em 10/11/2016. Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/os-efeitos-nocivos-das-drogas-para-cerebro-em-criancas-18002325#ixzz3rAr7yJQV 

Andrew Francesco era uma criança levada, atlética e alegre, mas também dava trabalho. Quando ele tinha 5 anos, um psiquiatra receitou Ritalina para ele. À medida em que foi crescendo, passou a atrapalhar as aulas e foi ingerindo um número cada vez maior de potentes medicamentos antipsicóticos, entre outros.

Os remédios pararam de funcionar, então mais foram prescritos. Empurrado de escola para escola, Andrew foi ficando frustrado, infeliz e, por vezes, assustador. Seus pais esconderam as facas de cozinha. Então sua mãe morreu, aos 54 anos; e a família acredita que o estresse de criar Andrew tenha sido um fator.

Quando Andrew tinha 15 anos, os medicamentos atingiram sua saúde, e o menino teve uma complicação rara por conta de um deles, o Seroquel. Numa sexta-feira, ele se sentia bem o suficiente para ir para a escola; no domingo, ele estava com morte cerebral.

Essa é a história que Steven Francesco, um executivo de longa data da indústria farmacêutica, conta em “Overmedicated and undertreated”, seu livro de memórias sobre como foi criar Andrew, seu filho. Ele deixa claro que o problema maior — mesmo a partir de seu ponto de vista, como um consultor da indústria — é um setor que, por vezes, coloca o lucro acima do bem-estar das pessoas.

A questão central é: crianças com distúrbios emocionais ou mentais tornaram-se uma mina de ouro para a indústria farmacêutica. Medicamentos psiquiátricos para as crianças representam bilhões de dólares em vendas por ano, e o mercado tem crescido. Entre meados de 1990 e o final dos anos 2000, o número de prescrições de antipsicóticos para crianças subiu cerca de sete vezes.

E agora a indústria está ficando ainda mais voraz, em especial nos Estados Unidos. Ela está fazendo pressão para tornar possível a comercialização de medicamentos com usos não aprovados pelos órgãos reguladores, através de uma cláusula da Primeira Emenda — que, na teoria, impede ao Congresso americano de infringir direitos fundamentais. A aprovação da medida deixaria crianças com problemas de saúde mental, como Andrew, particularmente vulneráveis. Você pode considerar a liberdade de expressão como um direito do cidadão; mas executivos da indústria farmacêutica a consideram como uma ferramenta para comercializar drogas para usos não aprovados.

Dois tribunais já deram pareceres favoráveis às empresas farmacêuticas. Essa é a vitória de uma ideologia que vê corporações como jogadoras virtuosas dotadas de liberdades individuais e órgãos reguladores como luditas não confiáveis. 

“As decisões judiciais recentes podem corroer o processo de aprovação do FDA (órgão regulador de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos), que serve para proteger o público, e ameaçam a saúde pública e a segurança dos pacientes”, adverte a doutora Margaret Hamburg, que era, até recentemente, encarregada do FDA.

Especialistas em saúde mental temem que estas decisões levem a “problemas terríveis por confundirem a ciência com marketing”, afirma o doutor Steven E. Hyman, especialista em psiquiatria na Universidade de Harvard e ex-diretor do Instituto Nacional de Saúde Mental.

Francesco estima que, atualmente, 80% dos medicamentos psiquiátricos dados para crianças são “off-label”, ou seja, são prescritos para elas, mesmo que seu uso em crianças não esteja recomendado no rótulo. Isso significa que o FDA não aprovou seu uso para essa finalidade. Às vezes, o uso “off-label” faz sentido, mas deve ser feito com cuidado, não apenas como resultado do marketing agressivo das empresas farmacêuticas, simplesmente com o objetivo de aumentar os lucros trimestrais.

“As crianças não são apenas pequenos adultos, porque seus cérebros ainda estão em desenvolvimento”, alerta Hyman.

A indústria farmacêutica tem mostrado, repetidamente, por que “regulação” não deve ser considerada uma palavra feia na política americana:

■ No início de 1960, muitos países permitiram a “droga milagrosa” talidomida para tratar náuseas em mulheres grávidas. Uma médica heróica no FDA, Frances Kelsey, resistiu à pressão da indústria para aprovar a talidomida nos Estados Unidos, evitando assim milhares de defeitos congênitos terríveis, como aqueles que o medicamento causou no exterior.

■ Em meados dos anos 1990, as empresas farmacêuticas argumentaram que os médicos não davam a atenção devida à dor, e, como solução, os fabricantes passaram a fazer um marketing agressivo a favor dos opióides. O comportamento das empresas era muitas vezes criminoso (executivos da empresa que fabricava o OxyContin se declararam culpados de acusações criminais), mas também extremamente rentável. Isso ajudou a causar uma crise de dependência de analgésicos e heroína. Hoje, overdoses matam mais americanos do que armas ou carros

■ Em uma coluna recente, contei como a Johnson & Johnson enganosamente comercializou um medicamento antipsicótico, o Risperdal, ocultando, por exemplo, o fato de que ele pode fazer com que cresçam seios enormes em meninos. A J & J foi pega, admitiu a culpa e pagou mais de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 7,6 bilhões) em multas e acordos, por outro lado, também ganhou US$ 30 bilhões (R$ 114 bilhões) em vendas do Risperdal. O executivo que supervisionou a campanha de marketing ilegal foi Alex Gorsky, que, em seguida, foi promovido a diretor-executivo da J & J. Se você é uma empresa farmacêutica, o crime às vezes compensa.

É verdade que os produtos farmacêuticos muitas vezes salvam vidas. Eles salvaram a minha vida da malária. Steven Francesco diz que, apesar de uma droga ter matado Andrew, outra parecia ajudá-lo, embora a terapia com um cão ajudasse-o mais. Saúde mental de crianças é, em particular, um assunto complicado, com nuances difíceis, que requer cuidados extras. Pense em carros: eles, também, oferecem um benefício enorme, mas exigem uma regulamentação cuidadosa.

Então, se você concorda com os políticos que bradam contra as regulamentações, ou se você acha que as empresas farmacêuticas devem se aproveitar do direito da liberdade de expressão para vender drogas, então fale com uma família que luta contra a dependência de opiáceos. Ou um pai de um filho da talidomida. Ou consulte a família de Andrew Francesco.

Eduardo Cunha, o nosso vilão do Batmam.

 Para ler no original acesse o site abaixo:
  http://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/26/opinion/1445867337_306971.html

  A sensação é cada vez mais estranha ao se abrir os jornais, ligar a TV no noticiário ou acessar os sites de notícias da internet. Dia após dia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz isso, afirma aquilo, declara aquele outro, alerta e ameaça. E nega as contas na Suíça. Tem lá sua assinatura, seu passaporte diplomático, seu endereço. Mas ele nega. O fato de negar o que a pilha de provas já demonstrou inegável é um direito de qualquer um. A maioria vai para a cadeia negando ter cometido o crime que a colocou lá. O problema são os outros verbos. Como é que tal personagem se tornou – e continua sendo – tão central na vida do país, a ponto de seguir manipulando e chantageando com as grandes questões do momento, com as votações importantes? Como Eduardo Cunha ainda diz, afirma, declara, alerta e ameaça nas manchetes dos jornais? Como o que é farsa pode ser apresentado como fato? O cotidiano do Brasil e dos brasileiros tornou-se uma experiência perversa. A de viver dia após dia uma abominação como se fosse normalidade. Essa vivência vai provocando uma sensação crescente de deslocamento e vertigem. Não se sabe o quanto isso custará para o país, objetivamente, e o quanto custará na expressão política da subjetividade. Mas custará. Porque já custa demasiado.
  Até o mais obtuso sabe que Eduardo Cunha continua no palco porque ainda tem utilidade para os projetos de poder de um lado e de outro. Entre esses dois lados que se digladiam não há oposição. Esta é outra farsa e também é por isso que se pode levar a sério um farsante como Cunha. A pauta conservadora para o país já foi estabelecida, o que se disputa é o poder de executá-la. Mas, se Cunha é apenas a expressão de uma operação política muito mais ampla, profunda e que nem começou com ele nem acabará com ele, na qual o papel do PMDB é central, ele não pode ter a importância de sua individualidade negada. Se o Brasil já teve muitos Cunhas, em vários aspectos, também não teve nenhum Cunha, em outros. Como todo vilão, o personagem é fascinante e totalmente singular.
Eduardo Cunha parece ser um perverso. Aquele que denega: vê mas finge que não viu, é mas finge que não é. Ele não seguiria ditando os dias de Brasília não fosse o homem perfeito para o papel. Para que a maioria possa fingir que disputa os rumos do país, quando disputa apenas o seu próprio, é preciso o fingidor maior, o mestre de cerimônias deste espetáculo. A sensação esquisita ao abrir o jornal ou a internet ou ligar a TV no noticiário se dá porque essa farsa pede uma adesão. A nossa adesão. É aí que (também) está a perversão.
  É evidente que Cunha não espera que alguém acredite, entre outras coisas, que ele não tem contas na Suíça, como segue afirmando sem piscar. Ele sabe que (quase) ninguém acredita nisso. Mas isso não impede que Cunha espere que possamos agir como crentes. Essa também é parte do estranhamento ao entrar em contato com o noticiário: somos convocados a uma adesão pela crença, o que, de novo, perverte a experiência da política. Cunha é o perverso que goza em nome de Jesus
  É como se, em algum nível íntimo, ele se divertisse muito com a possibilidade de transformar a realidade numa negação coletiva. Para o perverso, o outro não conta como outro. O outro – nós – é apenas o suporte para a sua satisfação. Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, ele fala em nome de Jesus, registra uma frota de carros de luxo numa empresa com o nome Jesus.com, discursa para os eleitores evangélicos que Deus o colocou na presidência da Câmara. Cunha é o perverso que goza em nome de Jesus.
  Neste sentido, Cunha se assemelha a um vilão do Batman: todos muito singulares, mas com o traço da perversão em comum. Só que Batman e seus vilões extraordinários são ficção. Ao produzir o deslocamento na esfera pública, Eduardo Cunha faz da farsa a realidade. Este é talvez o seu maior poder – o poder que lhe permite ainda ter poder. Abaixo da farsa maior, desenrolam-se todas as outras, como a do PSDB fingindo pedir seu afastamento, quando o apoia nos bastidores, na expectativa de que ele leve adiante o impeachment de Dilma Rousseff, ou a do Planalto também negociando com ele, mas pelo motivo contrário, para que ele não leve adiante o impedimento da presidente. Ou todos aqueles parlamentares que temem o dia em que Cunha abrir a boca para contar algumas histórias pouco edificantes que os envolvem. Para estes, é preciso manter figuras como Cunha com algo a perder. Do contrário, o país ganha, mas muitos dos atores do Congresso perdem.
Se tudo fosse encenado como uma sátira política, no teatro e não no Congresso, seria um ótimo espetáculo. A perversão é que a farsa se apresenta como realidade, e torna-se realidade. Eduardo Cunha nos corrompe a todos porque, da forma como a encenação evolui, somos parte dela. A encenação engolfa a plateia e já não sabemos onde fica a saída do teatro, porque já não há teatro. Já é a vida. Talvez por isso, para muitos, tem sido dias de vertigem.
  Simplificando. É como se, todo dia, aquele que está colocado no lugar de autoridade afirmasse: o céu é vermelho com bolinhas verdes. E a imprensa reproduzisse: fulano afirma que o céu é vermelho com bolinhas verdes. Aí há outras autoridades dizendo que não, está provado que o céu é azul e não tem bolinhas. Mas, no dia seguinte, está lá a repetição: o céu é vermelho com bolinhas verdes. E as pessoas estão lá, debaixo do céu azul, mas assistindo ou lendo as notícias não como uma comédia ou uma sátira ou uma farsa, mas como se sério fosse. E sério é. Porque a autoridade continua sendo autoridade, apesar de afirmar que o céu é vermelho com bolinhas verdes. E as demais autoridades do campo da política, mesmo as que se apresentam em polos opostos, negociam com o cara do céu vermelho com as bolinhas verdes, como se esta fosse a normalidade institucional. É impossível não ir se sentindo esquisito e duvidando da própria sanidade num mundo como este.

Ao tentar perverter a Constituição propondo um projeto que dificulta o aborto legal, Cunha reforça que é o dono da lei.

  Aí a coisa vai piorando. A cada semana vai piorando. Na passada, por exemplo. Políticos fizeram uma homenagem a Eduardo Cunha inaugurando seu retrato oficial na galeria de ex-líderes da bancada do PMDB na Câmara. O episódio é uma versão invertida de O retrato de Dorian Gray. Na obra clássica de Oscar Wilde, o retrato é escondido dos olhos do público porque vai absorvendo as marcas do tempo e dos crimes cometidos pelo personagem na vida real. Na crônica política do país, porém, o sentido é outro. O retrato exposto cristaliza a perversão: a de um homem ser homenageado, com palmas e discursos laudatórios, no momento em que está denunciado por corrupção e que as provas de contas na Suíça, possivelmente abastecidas por dinheiro público, se acumulam. A perversão é a da lei que não valeria para o retratado, ganhando o seu monumento na parede. Se o retrato de Dorian Gray precisa ser oculto porque denuncia o retratado, o de Eduardo Cunha ganha o espaço público porque o retratado, para os seus pares, está além da denúncia. É verdade que houve protestos, mas a homenagem foi realizada. E o homenageado segue como o terceiro na linha sucessória da presidência do país. O retrato do corrupto, ao ser exposto como virtude, corrompe a todos.
  Mas o retrato de Eduardo Cunha não é o episódio mais revelador da semana. É na aprovação do projeto de lei proposto por ele pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara que a anatomia da perversão se revela em sua completa amplitude. Cunha quer regular o corpo das mulheres e tenta – e está conseguindo – dificultar as possibilidades de aborto previstas por lei. Em especial, uma delas: a interrupção da gravidez resultante de estupro. Ao fazer um projeto punindo os agentes de saúde que garantirem os meios para uma mulher abortar, o que ele tenta fazer é burlar a Constituição. Quando o projeto determina que as mulheres precisam comprovar o estupro com exame de corpo de delito é a palavra da mulher que ele esvazia. Porque é exatamente isso que um perverso faz: ele esvazia o outro, neste caso as mulheres, porque o outro só existe para servir aos seus interesses. O outro não é uma pessoa, não é um sujeito de direitos, não é alguém com uma história. É apenas um meio, um corpo, um objeto submetido ao gozo do perverso.
  Vale a pena prestar atenção a este trecho do projeto de autoria de Cunha, com apoio da bancada da Bíblia: “Trata-se, ainda, de garantir a máxima efetividade às normas constitucionais, que preceituam a inviolabilidade do direito à vida. Urge, portanto, uma reforma legislativa que previna a irrupção de um sério problema de saúde pública”. Ora, o “sério problema de saúde pública” existe há muito. O aborto é a quinta causa de morte materna no país. Quem mais morre são as mulheres pobres, a maioria delas jovens e negras, que não podem pagar por uma clínica segura, como as mais ricas, nem podem contar com o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao tentar dificultar os poucos casos cuja interrupção da gravidez é permitida, em especial o aborto em caso de estupro, e criminalizar os profissionais de saúde que dão assistência às mulheres nesta situação, o que Cunha tenta fazer é exatamente o contrário do que diz: o que ele tenta fazer é atropelar a Constituição, dificultando a aplicação da lei, e não aumentando a sua efetividade. A lei, para o perverso, não vale para ele. Ao contrário: a lei é dele e vale sobre o outro.

O moralista sem moral é o farsante que atingiu a perfeição

  Para um perverso, a relação com a lei é a do desmentido. Cunha sabe que existe a lei, mas a denega. Tudo o que rege e regula as relações humanas e entre cidadãos não o regula, já que o outro não conta como pessoa. O perverso invoca a lei, mas apenas como um fingidor. O perverso que legisla, como Cunha, faz da lei uma farsa. E goza dessa impostura. O perverso jamais goza com o outro, ele goza do outro. Mas por que Cunha transforma justamente o corpo e a vida das mulheres em objetos de sua perversão? Porque esta é a sua obra-prima, sua masterpiece: o moralista sem moral é o farsante que atingiu a perfeição.
  Em nome da moralidade religiosa, ele promove a morte das mulheres anunciando que defende a vida. Em nome de Jesus, o perverso pode ter contas na Suíça abastecidas com o dinheiro público que falta nos hospitais e pregar a imoralidade de uma mulher interromper uma gravidez resultante de um estupro. Para o perverso só há um sagrado: o seu gozo. Por isso, Eduardo Cunha pode discursar para eleitores evangélicos sobre sua ascensão à presidência da Câmara: “Deus me colocou lá! Eu sempre digo, Silas (Malafaia), se Deus me colocou lá, ele saberá sempre honrar o trabalho que ele fez!”. Assim, no discurso do perverso, não é Cunha quem honra Deus, mas Deus é quem honra Cunha. Nem o próprio Jesus ousou dizer algo assim para o povo em seus sermões bíblicos.
O mais desafiador será acompanhar até onde isso pode ir. Não há como sustentar tal surrealismo por tanto tempo mais, mas saber até onde conseguem levar será crucial para compreender o país. Porque já foi muito mais longe do que as previsões mais pessimistas. Para o destino do perverso ainda se pode contar com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal. Em algum momento, cumprido o rito do Estado de direito, é possível que se conclua que o lugar de Eduardo Cunha não é na presidência da Câmara, mas na cadeia. Para o fim do Estado de perversão não há desfecho no horizonte.
  Os perversos em posições de poder não são exclusividade do Brasil. Na semana que passou, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, chegou ao extremo de diminuir a responsabilidade de Adolf Hitler no extermínio de seis milhões de judeus, para tentar colocar o mundo contra os palestinos. Segundo o israelense, o Holocausto teria sido ideia de um religioso palestino – e não do líder nazista. A afirmação foi rechaçada, com todas as letras, por vários políticos influentes de Israel, entre eles o presidente, Reuven Rivlin, e o líder da oposição, Isaac Herzog: não se manipularia com a História. O primeiro-ministro israelense ouviu então da chanceler alemã, Angela Merkel: “A responsabilidade pelo Holocausto é da Alemanha”. E, antes, do seu porta-voz: “Nós, alemães, conhecemos muito bem a origem do racismo criminoso do nacional-socialismo que conduziu ao Holocausto. Ensina-se nas escolas e não podemos permitir que se esqueça a responsabilidade única da Alemanha nesse crime contra a humanidade”.
  Os perversos estão por toda parte – e sempre estarão. A vertigem que sentimos diante do noticiário é que no Brasil parece não existir nenhum político de grande estatura disposto a denunciar a farsa sem tergiversar. E, assim, cumprir o dever público de assumir sua responsabilidade histórica com o país.

  Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum

Onde parar?

Onde vamos parar com nossa atual onda de intolerância e de radicalização?

Certo que a cena política e econômica não nos permite muitas alegrias, mas ter isto como motivo para radicalizar as relações sociais, criando grupos sempre antagônicos não é produtivo.

Até ontem, um político arrogante e falastrão aparecia como um paladino na luta contra o governo Dilma e o PT, hoje mostra-se tão pouco probo quanto aqueles a quem ataca. A oposição feita pelos demais partidos segue na linha do deixa eu me aproveitar agora para ver se consigo algo, sem qualquer respeito a população que nela votou, já que apostam na situação do quanto pior melhor, contribuindo negativamente para nosso crescimento político, intelectual e social.

O governo, que não sabe como se desatolar do buraco onde se meteu, segue com os mesmos erros do toma lá dá cá espúrio e improdutivo, atacando a si próprio e permitindo que aquilo que fez de bom se transforme em nada.

O Brasil foi construído sobre muitas chagas e incoerências, vive desde tempos imemoriais mergulhado em uma violência sistemática e continua que nos chega até os dias de hoje. Mas também foi construído pela presença de diversas raças e opiniões, que se juntaram e se misturaram para viverem juntas de uma forma mais fácil como em poucos lugares se vê.

Não podemos deixar que a insensatez  dos nossos políticos nos contamine e nos leve a atos insanos, precisamos ver com olhos mais calmos tudo o que ocorre e apoiar aquilo que pode mudar nossa sociedade: a  ação dentro da lei por parte dos órgãos de investigação, a aplicação das regras da justiça pelo judiciário de forma independente e equânime, a presença do contraditório como parte da democracia, a valorização da democracia e devemos fugir rápido das falsas promessas daqueles radicais que sopram palavras de intransigência como sendo a forma de se levar a vida para adiante, pois, estes, normalmente, só pensam em si.

As reais mudanças não ocorrem pelo simples esgarçar da situação vigente, mas pela maturidade dos processos, pela presença de uma democracia apoiada na legalidade e pela ação civilizada dos cidadãos.

Discurso do Papa Francisco no Teatro Municipal do Rio de Janeiro (27 de julho de 2013).

Excelências,

Senhoras e Senhores!

Agradeço a Deus pela possibilidade de me encontrar com tão respeitável representação dos responsáveis políticos e diplomáticos, culturais e religiosos, acadêmicos e empresariais deste Brasil imenso. Saúdo cordialmente a todos e lhes expresso o meu reconhecimento.

Queria lhes falar usando a bela língua portuguesa de vocês mas, para poder me expressar melhor manifestando o que trago no coração, prefiro falar em castelhano. Peço-vos a cortesia de me perdoar!

Agradeço as amáveis palavras de boas vindas e de apresentação de Dom Orani e do jovem Walmyr Júnior. Nas senhoras e nos senhores, vejo a memória e a esperança: a memória do caminho e da consciência da sua Pátria e a esperança que esta, sempre aberta à luz que irradia do Evangelho de Jesus Cristo, possa continuar a desenvolver-se no pleno respeito dos princípios éticos fundados na dignidade transcendente da pessoa.

Todos aqueles que possuem um papel de responsabilidade, em uma Nação, são chamados a enfrentar o futuro "com os olhos calmos de quem sabe ver a verdade", como dizia o pensador brasileiro Alceu Amoroso Lima ["Nosso tempo", in: A vida sobrenatural e o mundo moderno (Rio de Janeiro 1956), 106]. Queria considerar três aspectos deste olhar calmo, sereno e sábio: primeiro, a originalidade de uma tradição cultural; segundo, a responsabilidade solidária para construir o futuro; e terceiro, o diálogo construtivo para encarar o presente.

1. É importante, antes de tudo, valorizar a originalidade dinâmica que caracteriza a cultura brasileira, com a sua extraordinária capacidade para integrar elementos diversos. O sentir comum de um povo, as bases do seu pensamento e da sua criatividade, os princípios fundamentais da sua vida, os critérios de juízo sobre as prioridades, sobre as normas de ação, assentam numa visão integral da pessoa humana. Esta visão do homem e da vida, tal como a fez própria o povo brasileiro, muito recebeu da seiva do Evangelho através da Igreja Católica: primeiramente a fé em Jesus Cristo, no amor de Deus e a fraternidade com o próximo. Mas a riqueza desta seiva deve ser plenamente valorizada! Ela pode fecundar um processo cultural fiel à identidade brasileira e construtor de um futuro melhor para todos. Assim se expressou o amado Papa Bento XVI, no discurso de abertura da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, em Aparecida.

Fazer que a humanização integral e a cultura do encontro e do relacionamento cresçam é o modo cristão de promover o bem comum, a felicidade de viver. E aqui convergem a fé e a razão, a dimensão religiosa com os diversos aspectos da cultura humana: arte, ciência, trabalho, literatura... O cristianismo une transcendência e encarnação; sempre revitaliza o pensamento e a vida, frente a desilusão e o desencanto que invadem os corações e saltam para a rua.

2. O segundo elemento que queria tocar é a responsabilidade social. Esta exige um certo tipo de paradigma cultural e, consequentemente, de política. Somos responsáveis pela formação de novas gerações, capacitadas na economia e na política, e firmes nos valores éticos. O futuro exige de nós uma visão humanista da economia e uma política que realize cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza. Que ninguém fique privado do necessário, e que a todos sejam asseguradas dignidade, fraternidade e solidariedade: esta é a via a seguir. Já no tempo do profeta Amós era muito forte a advertência de Deus: «Eles vendem o justo por dinheiro, o indigente, por um par de sandálias; esmagam a cabeça dos fracos no pó da terra e tornam a vida dos oprimidos impossível» (Am 2, 6-7). Os gritos por justiça continuam ainda hoje.

Quem detém uma função de guia deve ter objetivos muito concretos, e buscar os meios específicos para consegui-los. Pode haver, porém, o perigo da desilusão, da amargura, da indiferença, quando as aspirações não se cumprem. A virtude dinâmica da esperança incentiva a ir sempre mais longe, a empregar todas as energias e capacidades a favor das pessoas para quem se trabalha, aceitando os resultados e criando condições para descobrir novos caminhos, dando-se mesmo sem ver resultados, mas mantendo viva a esperança.

A liderança sabe escolher a mais justa entre as opções, após tê-las considerado, partindo da própria responsabilidade e do interesse pelo bem comum; esta é a forma para chegar ao centro dos males de uma sociedade e vencê-los com a ousadia de ações corajosas e livres. No exercício da nossa responsabilidade, sempre limitada, é importante abarcar o todo da realidade, observando, medindo, avaliando, para tomar decisões na hora presente, mas estendendo o olhar para o futuro, refletindo sobre as consequências de tais decisões. Quem atua responsavelmente, submete a própria ação aos direitos dos outros e ao juízo de Deus. Este sentido ético aparece, nos nossos dias, como um desafio histórico sem precedentes. Além da racionalidade científica e técnica, na atual situação, impõe-se o vínculo moral com uma responsabilidade social e profundamente solidária.

3. Para completar o "olhar" que me propus, além do humanismo integral, que respeite a cultura original, e da responsabilidade solidária, termino indicando o que tenho como fundamental para enfrentar o presente: o diálogo construtivo. Entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma opção sempre possível: o diálogo. O diálogo entre as gerações, o diálogo com o povo, a capacidade de dar e receber, permanecendo abertos à verdade. Um país cresce, quando dialogam de modo construtivo as suas diversas riquezas culturais: cultura popular, cultura universitária, cultura juvenil, cultura artística e tecnológica, cultura econômica e cultura familiar e cultura da mídia. É impossível imaginar um futuro para a sociedade, sem uma vigorosa contribuição das energias morais numa democracia que evite o risco de ficar fechada na pura lógica da representação dos interesses constituídos. Será fundamental a contribuição das grandes tradições religiosas, que desempenham um papel fecundo de fermento da vida social e de animação da democracia. Favorável à pacífica convivência entre religiões diversas é a laicidade do Estado que, sem assumir como própria qualquer posição confessional, respeita e valoriza a presença do fator religioso na sociedade, favorecendo as suas expressões concretas.

Quando os líderes dos diferentes setores me pedem um conselho, a minha resposta é sempre a mesma: diálogo, diálogo, diálogo. A única maneira para uma pessoa, uma família, uma sociedade crescer, a única maneira para fazer avançar a vida dos povos é a cultura do encontro; uma cultura segundo a qual todos têm algo de bom para dar, e todos podem receber em troca algo de bom. O outro tem sempre algo para nos dar, desde que saibamos nos aproximar dele com uma atitude aberta e disponível, sem preconceitos. Só assim pode crescer o bom entendimento entre as culturas e as religiões, a estima de umas pelas outras livre de suposições gratuitas e no respeito pelos direitos de cada uma. Hoje, ou se aposta na cultura do encontro, ou todos perdem; percorrer a estrada justa torna o caminho fecundo e seguro.

Excelências,

Senhoras e Senhores!

Agradeço-lhes pela atenção. Acolham estas palavras como expressão da minha solicitude de Pastor da Igreja e do amor que nutro pelo povo brasileiro. A fraternidade entre os homens e a colaboração para construir uma sociedade mais justa não constituem uma utopia, mas são o resultado de um esforço harmônico de todos em favor do bem comum. Encorajo os senhores no seu empenho em favor do bem comum, que exige da parte de todos sabedoria, prudência e generosidade.

Confio-lhes ao Pai do Céu, pedindo-lhe, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, que cumule de seus dons a cada um dos presentes, suas respectivas famílias e comunidades humanas de trabalho e, de coração, a todos concedo a minha Bênção.

A máscara do Rio precisa cair

 Por Arnaldo Block

Lembro-me bem da manhã ensolarada, dois anos atrás, em que fui visitar o Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, que havia virado UPP. Achei interessante, mas estranhei aquela fachada com cara de prédio residencial, o elevador bonito, panorâmico, e o grande corredor estilo sci-fi levando a uma porta, uma simples porta, que, ao abrir-se, dava, finalmente, para a realidade: a favela de sempre, com suas vielas e sua miséria.

Tomava guaraná numa birosca quando se iniciou um tumulto. Nada demais, briga familiar, um primo louco mamado levando um “pedala”. Chamou-me atenção um pitbull solto que resolveu não atacar ninguém, embora tenha me olhado com desconfiança.

De lá para cá, o Rio viveu uma euforia: outros morros libertos, choque de ordem, Copa do Mundo e Olimpíadas no papo, pré-Sal: anunciava-se um ciclo de ouro para a cidade, com explosão hoteleira, maquiagem das praias, Porto Maravilha, BRTs, algo jamais visto, nem quando o Rio era capital.

Cabral não cabia em si. Paes era só paz. Beltrame, o paladino da Justiça. Não havia quem, impunemente, não comprasse a ideia. E quem ousasse dizer um “ai”, pedir prudência, era tachado de inimigo, espírito de porco, na contramão das evidências.

Rio de Janeiro: protestos V

Amanhã, como não pode deixar de ser, deve acontecer uma nova manifestação PACÍFICA nas proximidades do Maracanã.
A concentração está marcada para às 10 horas, na Praça Saens Pena, na Tijuca e a organização pede que se evite afrontas e provocações. A questão é reivindicar e conquistar nossos direitos e não destruir o pouco que temos.

Espero honestamente que seja pacífica e que se algum paspalho aparecer com ideia de tocar horror, que ele seja rapidamente identificado e devidamente enquadrado.

Espero ainda que nossas autoridades tenham revisto a forma de conduta da nossa polícia e que os treinamentos que foram tão alardeados nos jornais e TVs ao longo dos últimos anos de fato sirvam para alguma coisa.

Para estes últimos, deixo o vídeo abaixo como um pedido.

Rio de Janeiro: protesto DELL

Protesto aqui e alerto a qualquer cidadão: não compre computador na DELL.

As máquinas são boas, mas não melhores do que a concorrência, porém o suporte técnico e a forma como a empresa DELL atende a um proprietário pessoa física de um produto seu é simplesmente insultante, vergonhosa e descabida.

Para começo de conversa a DELL não possui um SAC, simplesmente você não tem como concretamente dirigir sua queixa ou sugestão, restando apenas