domingo, 29 de janeiro de 2012

Juízes e Justiça: lá e cá

"Los resultados provisionales de un informe de la ONG Transparencia Internacional sobre España, hechos públicos esta semana, son preocupantes. El documento califica como uno de “los puntos débiles más importantes” del sistema judicial “la débil rendición de cuentas existente en la práctica”. “Los jueces actúan normalmente con ética, responsabilidad y rigor, pero la irresponsabilidad, corrupción e ineficiencia no son suficientemente sancionadas”, señala el informe, que habla también de la “fuerte politización” del órgano de gobierno de los jueces y de los nombramientos de los miembros de los tribunales de más alto rango: “Existe un cierto incentivo, para los jueces que quieran llegar a los puestos superiores del sistema, de subordinar su plena independencia a ciertos compromisos políticos”. Algo que, junto al fuerte corporativismo, está también relacionado con el modo en el que los jueces se imponen las sanciones entre sí."
"Resultados provisórios de um relatório da Transparência Internacional na Espanha, tornado público esta semana, são preocupantes. O documento descreve como um das "maiores fraquezas" do sistema judicial "a fraca prestação de contas que existe na prática." "Os juízes costumam agir com ética, responsabilidade e rigor, mas a irresponsabilidade, a corrupção e a ineficiência não são punidos o suficiente", diz o relatório, que fala da "politização forte" do órgão de juízes e a nomeação de membros da mais alta corte ranking: "Há algum incentivo para os juízes que querem alcançar as primeiras posições do sistema, para fazer a sua independência total para certos compromissos políticos". Algo que, juntamente com o corporativismo forte, também está relacionada à maneira que os juízes impor sanções entre si."

O texto acima foi retirado do site do jornal El Pais (http://politica.elpais.com/politica/2012/01/28/actualidad/1327789214_926686.html ) e nos faz pensar em uma tenebrosa coincidência por estarmos no meio do debate sobre a atuação da CNJ, que por intermédio da corregedora Eliana Calmon, parece buscar uma solução para o nosso semelhante problema.
Como em post anterior, sigo achando que tudo o que puder ser feito de forma rápida e legal para coibir e punir os desvios de juizes corruptos, arbitrarios e lenientes deve ser feito, pois o papel social destes senhores é fundamental para o equilíbrio das sociedades modernas.
Portanto, ter um judiciário efetivamente limpo e transparente é fundamental para a democracia e para o próprio judiciário. O que macula o judiciário é a defesa intransigente de quem não merece e não a identificação e expulsão dos transgressores. 
Estamos aguardando a decisão do STF nesta semana.
Um abraço.

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Wilson Pessanha